Telefonemas indesejados: procuram-se culpados

9-05-2022

Tal como em Portugal, nos EUA têm abundado as denominadas spam calls. Por lá, muita gente aponta para um culpado: chama-se Ajit Pai.

Este diálogo, ou um semelhante, já deve ter feito parte da vida de muitos portugueses, nos últimos dias. Pelo menos uma vez. À segunda, já nem ligam de volta.

– Estou?
– Estou, boa tarde.
– Boa tarde.
– Tenho aqui o registo de uma chamada não atendida, deste número.
– Mas quem está a falar?
– Eu é que pergunto quem está a falar. Ligaram-me deste número…
– Ai ligaram?
– Ligaram. Não atendi, estou a ligar agora.
– Então se ligaram, peço desculpa. Foi sem querer. Ou nem fui eu.

Este diálogo, ou um semelhante, já deve ter feito parte da vida de muitos portugueses, nos últimos dias. Pelo menos uma vez. À segunda, já nem ligam de volta.

É uma consequência do esquema que apareceu em muitos telemóveis, em Portugal, que através de uma SMS pede ao destinatário para carregar num link. Caso a pessoa carregue nessa ligação, o seu telemóvel pode começar – muitos já começaram – a realizar chamadas sozinho, ou a enviar mensagens sozinho.

Nos Estados Unidos da América também há um esquema em larga escala relacionado com telemóveis, nos últimos tempos. Mas um esquema diferente.

As denominadas spam calls, as chamadas indesejadas, estão a ser realizadas para milhões de pessoas. São telefonemas, por exemplo, sobre o seguro do carro que está quase a expirar, ou com alertas sobre os impostos a pagar ao Estado.

E muitas vezes até são mensagens de voz gravadas que se ouvem do outro lado. Não é uma conversa entre duas pessoas, é uma “conversa” entre uma pessoa e uma gravação, uma voz robot.

Muitas dessas chamadas são falsas. Com pretextos inventados, com propósitos criminosos.

Só em Março foram realizados cerca de 4.5 mil milhões destes telefonemas – e 30% eram esquemas fraudulentos.

Há um culpado? A revista Slate analisou as redes sociais e os norte-americanos chegaram a um consenso: Ajit Pai é o maior responsável.

Ajit foi o presidente da Comissão Federal de Comunicações enquanto Donald Trump foi presidente dos EUA.

Está no foco das queixas porque não deu seguimento a uma regra da administração anterior (com Barack Obama como líder do país), que abrangia e alargava a proibição de chamadas automáticas, as robocalls.

A regra foi apresentada em 2015 mas, três anos depois, já sob a presidência de Trump e sob a liderança de Ajit na comissão, foi chumbada num tribunal de Columbia.

Os juízes justificaram a recusa: temiam que qualquer telemóvel fosse considerado capaz de realizar chamadas automáticas, porque qualquer telemóvel (smartphone) pode ter aplicações que realizam chamadas automáticas.

Ajit Pai festejou, na altura. “Esta regra era mais um exemplo do desrespeito pela lei e do excesso de regulação, por parte da direcção anterior”, comentou.

No entanto, continua o artigo da Slate, a responsabilidade não se centra no antigo responsável.

A eliminação da regra beneficiou essencialmente instituições comerciais. Ainda hoje há muitos cobradores e bancos a ligar constantemente aos clientes para pagarem dívidas – são consideradas robocalls, mas não são fraudes.

E Ajit Pai mexeu-se realmente para tentar diminuir o número de telefonemas falsos: as operadoras passaram a poder bloquear automaticamente os números e foram aplicados mais métodos de sinalização – nada disto resultou.

Mesmo assim, a sua postura e as suas decisões não terão tido interferência nesta tendência recente.

As verdadeiras responsáveis serão as operadoras de comunicações.

Porquê? Porque, hoje em dia, a realização de um telefonema passa por várias operadoras (em vez de apenas uma, como até há poucos anos) – isto diminui os custos das operadoras mas, ao mesmo tempo, complica o combate à fraude. É mais difícil controlar telefonemas.

Portanto, quem é o culpado? Alexander Graham Bell, o criador do telefone.

(ZAP)

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