PSP desmantela rede de funcionários da Autoridade Tributária que desviavam encomendas

25-06-2020

Infelizmente parece ficar demonstrado que havia mesmo motivos para suspeitar do desaparecimento de encomendas que caíam no limbo da Alfândega, com a PSP a ter detido mais de uma dezena de funcionários da Autoridade Tributária ligados ao Aeroporto de Lisboa, que desviavam objectos para revenda ou benefício próprio.

Há anos que lidamos com o surrealismo da alfândega em Portugal, e depois de múltiplos incidentes torna-se inevitável não começar a suspeitar do que por lá se passa. Era com total impunidade que objectos indicados como tendo dado entrada na alfândega desaparecessem num “buraco negro”, levando ao desespero as pessoas que deles estavam à espera - e sempre sem que fosse dada qualquer informação útil (ou em tempo útil) sobre o que se estaria a passar.

Pois bem, agora ficamos a saber o que se passava. A PSP deteve 14 funcionários da Autoridade Tributária, a que se juntam mais 13 arguidos, e que constituíam uma vasta rede que usava o processo de desalfandegamento como loja self-service para se apropriarem dos produtos que achassem interessantes ou lucrativos. Foram realizadas buscas a casa dos indivíduos, que revelaram centenas de objectos, incluindo computadores, telemóveis, relógios e muitos outros, conseguidos à custa deste esquema.

Confesso que, enquanto comprador frequente de produtos vindos lá de fora, este caso me horroriza. Entre as milhares de encomendas feitas ao longo dos anos, e centenas de interacções com a alfândega, já passei por alguns casos de encomendas desaparecidas, e outras que também faziam suspeitar que alguém as tivesse aberto e experimentado os produtos. Claro que no ar ficava sempre a dúvida sobre se teria sido alguém na alfândega, ou alguém da transportadora, ou ainda se já teria vindo assim da loja de origem. Ainda assim, nunca imaginaria que a situação atingisse tal descalabro, ao ponto de ser uma verdadeira rede de desvio de encomendas.

É um cenário muito triste que esperamos que possa ser aproveitado pela Autoridade Tributária para um processo de renovação completo, com maior transparência, eficiência no tratamento dos processos, e maior respeito pelos cidadãos.
(ptnik)

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