Projecto que quer tornar eleições mais acessíveis esbarra em falta de informação

13-09-2019

Um grupo de voluntários, constituído por programadores, designers e não só, decidiu juntar-se com um objectivo: desenvolver o Política Para Todos, “uma página online que agregasse a informação mais relevante (programas eleitorais, lista de candidatos e esclarecimento de como decorre o processo de eleição dos deputados) para as Eleições Legislativas que aí vêm”. Mas a menos de um mês das eleições, a aparente falta de informação disponibilizada pelos organismos públicos e oficiais está a dificultar a sua tarefa de tornar a política acessível para todos.

Somos um grupo de voluntários e estamos a criar um site para simplificar as eleições

Afinal quem se candidata a deputado? Esta foi a pergunta que o grupo partilhou esta quarta-feira na sua página de Facebook. A menos de um mês das eleições e “já muito tempo depois da data limite em que os partidos apresentaram as listas no Tribunal Constitucional”, o grupo não entende como não foram ainda publicadas online as listas de todos os candidatos às eleições legislativas de 6 de Outubro.

Escrevem que sabem de alguns candidatos pela comunicação social, em específico dos partidos aos quais é dada atenção mediática e também dos cabeças de listas, que acabam por aparecer nas notícias. “Como é que um eleitor pode ir votar se não sabe quem vai eleger?”, perguntam. “Fomos tentar descobrir…”

A equipa do Política Para Todos (PPT) relata que, “depois de um procura exaustiva online”, entre site do Tribunal Constitucional (TC), o Comissão Nacional de Eleições (CNE) e outros, começou por telefonar para a CNE, com quem conseguiram falar; De seguida, por indicação dos primeiros, para a Secretaria-Geral do MAI (Ministério da Administração Interna), “mas não atendem o telefone”. Decidiram, então, ir ao Tribunal Constitucional, depois de lerem na imprensa que as listas de deputados estavam afixadas à porta do mesmo. “No Tribunal Constitucional foram muito prestáveis. Dão-nos um contacto para fazer reclamação mas não têm a lista. Indicam-nos a Secretaria-Geral do MAI.”

Deslocaram-se até lá; foram atendidos e explicam-lhes que a secretaria é, de facto, responsável por disponibilizar a lista “mas estão à espera de informação de um tribunal”. Como resposta final, dizem:“Recebemos indicação que a data limite para a resposta do Tribunal é amanhã [esta quinta-feira, dia 13] e que as listas serão imediatamente colocadas no site do MAI. Temos o número de contacto para falar amanhã caso as lisas não sejam postas online.”

A verdade é que desde o lançamento das eleições que as datas para a envio, retificação e publicação das listas estão definidas no Calendário Eleitoral. De acordo com o calendário oficial da CNE, a Secretaria-Geral do MAI deve publicar as listas finais de candidatos a deputados por círculo eleitoral no dia 14 desde mês.

Ainda assim, e expectantes quanto ao desfecho que a sexta feira trará, este caso não deixa de ilustrar o emaranhado que ainda se vive no particular da burocracia. Para o grupo de voluntários que está a criar o Política Para Todos, há algumas conclusões a tirar deste processo: por um lado, “mesmo depois de um esforço hercúleo para encontrar informação, a 26 dias das eleições, ainda não conhecemos as listas” e, por outro, “é crucial querer saber, fazer perguntas, fazer parte do processo. Um país onde ninguém quer saber, torna-se rapidamente um país onde cada um faz o que quer…”

No final de contas, garantem “saímos de tudo isto ainda mais convencidos da importância de criar uma página como a que estamos a desenvolver”.

Numa altura em que os debates entre os cabeças de lista dos partidos com assento parlamentar já se multiplicam pelos principais canais de comunicação, a falta de informação sobre os reais candidatos ao lugar de deputados não deixa de ser uma lacuna num debate que se quer realista e plenamente informado. Para além do desfasamento temporal inscrito no Calendário Editorial, refira-se ainda a dificuldade em encontrar informação simples a este respeito, mesmo quando a busca é feita por um grupo dedicado.
(Shifter)

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