França aprova taxa digital de 3%

13-07-2019

Foi aprovada em França a criação de uma nova taxa de 3% sobre serviços digitais que irá incidir essencialmente sobre os gigantes tecnológicos.

O governo Francês há muito que argumenta que os gigantes tecnológicos não pagam impostos suficientes no território, e por isso avança com a criação desta taxa sobre serviços digitais que incide sobre empresas tecnológicas com receitas superiores a €750 milhões e onde pelo menos €25 milhões sejam geradas em França. Com aplicação retroactiva ao início de 2019, espera-se que esta taxa renda €400 milhões já este ano.

Embora os EUA estejam a encarar isto como um ataque às empresas norte-americanas (Google, Apple, Facebook, Amazon, Microsoft, etc.) a medida aplica-se todas as empresas naquelas condições, apanhando também algumas empresas francesas, alemãs, espanholas, chinesas, etc. Na base desta taxa está a disparidade no pagamento de impostos, sendo que uma empresa tradicional paga em média 23% de impostos sobre os lucros na UE, mas estas empresas digitais acabam por pagar menos de 10%. Dito isto, seria mais lógico a aplicação de uma medida deste tipo a nível europeu e não de país por país, coisa que a França “recomenda”, dizendo que abdicará desta taxa se vier a surgir algo idêntico a nível da UE.

Eu só acho caricato que, por um lado criam-se condições (paraísos fiscais, países que oferecem condições “vantajosas” face a outros, etc) para que estes gigantes consigam escapar aos impostos; e depois se fique chocado que as empresas tirem partido disso, obrigando a criar ainda mais taxas excepcionais para tentar resolver o problema que eles próprios criaram. Não seria mais simples ter ficado desde logo definido que as receitas de cada país têm que pagar impostos no próprio país, sem poderem ser “canalizados” para o país onde se pagar menos impostos? Enfim…
(ptmik)

Desenvolvido por: Suporte Informatica