Apple revela pela primeira vez pedidos de Governos para remover apps

7-07-2019

Pela primeira vez, a Apple publicou quantos pedidos de Governos recebeu para que certas apps fossem removidas da App Store, conforme conta o TechCrunch. Os dados contam de um relatório de transparência publicado esta terça-feira. Entre 1 de Julho de 2018 e o último dia do ano, 31 de Dezembro, a tecnológica da maçã recebeu 80 pedidos de 11 países diferentes para a remoção de 770 das App Stores locais.

(O que são isto das ‘App Stores locais’? Bem, apesar de teoricamente existir uma só App Store; existem aplicações que só estão disponíveis em determinados países e outras que nem por isso, ou seja, na prática cada país acaba por ter a sua App Store.)

Dos 80 pedidos que a Apple recebeu, 75 foram aceites, tendo sido removidas, no total, 634 aplicações da loja. A China foi a que fez mais pedidos e conseguiu que 517 apps fossem eliminadas da loja, a maioria ligada a apostas a dinheiro e a pornografia. Segue-se a Noruega que pediu com sucesso a remoção de 37 aplicações, relacionadas com apostas ilegais; a justificação foi semelhante nos Países Baixos, Áustria, Suíça, Vietnam e Rússia. Na Arábia Saudita, Kuwait e Líbano, os pedidos estiveram relacionados com violações das leis de privacidade; já na Turquia, que pediu que 2 apps fossem eliminadas, há uma investigação em curso relacionado com conteúdo ilegal, relacionado com violação de direitos de autor e uma suspeita de violação da lei de transportes do país.

Podes ver em detalhe estes dados aqui. A Apple não diz que aplicações foram removidas, mas pela informação divulgada percebe-se que as situações tiveram globalmente que ver com questões legais. A tecnológica promete a partir de meados de 2020 publicar os recursos de Governos a pedidos de remoção de apps não aceites.

De resto, o relatório de transparência da Apple inclui informação de outros pedidos recebidos por Governos. Apesar de o Governo português não ter pedido a remoção de nenhuma aplicação, contactou a Apple 146 vezes entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2018 para assuntos relacionados com equipamentos, identificação fiscal e contas de utilizadores.

A Google, dona da igualmente popular loja de aplicações Play Store, também publica relatórios de transparência detalhados de pedidos que recebe de Governos; contudo, não revela (ainda) detalhes sobre aplicações que cada país possa ter pedido para eliminar da loja.
(Shifter)

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