Parlamento chumba proposta dos Direitos de Autor

6-07-2018

Os europeus podem respirar de alívio durante mais algum tempo, com o chumbo da proposta da reforma dos direitos de autor nos seus moldes actuais, com os polémicos artigos 11 e 13.

O parlamento Europeu chumbou a proposta actual, com 318 votos contra e 278 votos a favor, que iria implementar a taxa dos links e os filtros nos uploads, que seriam um grande passo a favor da censura na internet. Felizmente, mesmo depois de ter sido aprovado pela comissão que tratava desta proposta (com a ajuda do nosso “amigo”), a sua votação no parlamento parece sido mais receptiva a todas as vozes que alertavam para o risco destas medidas.

No entanto, embora este chumbo tenha sido uma grande vitória, estamos longe de poder ficar descansados quanto a este assunto. O que isto significa é que a proposta terá que regressar às origens, para ser novamente discutida e alterada; e desta vez espera-se que o resultado final seja uma reforma que seja simultaneamente justa para os autores (e não me refiro aos grupos editoriais que têm estado por trás destas propostas) sem que com isso sejam atropelados os direitos dos cidadãos.

Esta batalha foi ganha… mas a guerra está longe de estar decidida. E um passo importante poderá ser dado já nas próximas eleições, não esquecendo como votaram nesta proposta. Retirar-lhes as suas confortáveis cadeiras no parlamento europeu será a melhor forma de lhes demonstrar que não se está satisfeito com a forma como dizem “representar-nos”…
(ptnik)

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