UE exige remoção prioritária de “hate speech” senão…

29-09-2017

Empresas como o Facebook, Google e Twitter terão que seguir as recomendações ditadas pela União Europeia a propósito da remoção de conteúdos indesejados, ou arriscarem-se a que as recomendações se tornem legislação e a isso sejam obrigadas de forma mais “dolorosa”.

A União Europeia definiu um conjunto de regras que incentiva os gigantes da internet a seguirem, e que no fundo pode ser considerado como um guia para a censura escondido por trás de boas intenções. A ideia é que estas empresas disponibilizem uma “via rápida” para remoção de todo o conteúdo considerado ilegal ou indesejado; e que essa classificação possa ser feitas por pessoas ou entidades externas devidamente certificadas como “inspectores qualificados” - sendo que em paralelo deverão também desenvolver sistemas de detecção automático mais eficientes; e que também sejam definidos limites máximos para o tempo que demora a remoção dos ditos conteúdos.

O problema com este tipo de medidas é que depressa as boas intenções começam a entrar em potencial conflito com o bom senso comum. Por exemplo, quem nos garante que os conteúdos indesejados de amanhã não possam englobar áreas que se poderiam considerar desejadas hoje? Ou que a eleição de um determinado indivíduo possa ser seguida por uma expansão drástica do que é considerado indesejado (veja-se algo como o Trump dizer que todas as críticas a si seriam ilegais, e que, como tal, deveriam ser automaticamente removidas… algo que não será tão descabido: bastará perguntar aos chineses, ou norte-coreanos, ou outros…) Qual será o próximo passo da internet; arranjar forma de publicar coisas sem que fiquem dependentes de um qualquer servidor ou site individual que possa ser removido?… Seja o que for, parece-me inevitável que algo assim se venha a gerar em resposta a este tipo de medidas…

A UE dá até Maio para que as empresas implementem as devidas alterações, sendo que nessa altura será reavaliada a situação para averiguar se serão necessárias medidas extras: que eventualmente poderão passar pela transformação das “recomendações” em “legislação.
(ptnick)

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