Parlamento Europeu vota interdições ao discurso de ódio nas redes sociais

25-05-2017

Num documento aprovado esta semana pela Comissão Europeia, propõe-se a eliminação destes conteúdos da internet e a implementação de uma quota de representação europeia em serviços como o Netflix e o Amazon Prime Video.

A Comissão Europeia aprovou uma proposta que prevê a implementação de restrições ao discurso de ódio em várias redes sociais. Uma vez aprovado, o documento deverá determinar a eliminação de vídeos que promovam o terrorismo, incitem à violência ou à discriminação, publicados em sites como o Facebook, Twitter e YouTube.

Se passar no Parlamento Europeu, esta será a primeira lei europeia a atuar ativamente sobre as redes sociais.

Dos documentos aprovados durante a última reunião da Comissão constam ainda algumas medidas que obrigariam serviços de streaming de conteúdos multimédia, como o Netflix e o Amazon Prime Video, a constituir 30% do seu catálogo com filmes e programas televisivos europeus. Em adição, as empresas teriam ainda de ajudar a financiar a produção destes conteúdos nos países europeus em que operam.

Recorde-se que a Alemanha está a aplicar multas a todas as empresas que não removam conteúdos de incitamento ao ódio das suas redes sociais. O diploma deverá também ter em conta o crescimento dos movimentos nacionalistas na Europa e atenta assim contra a sua presença online.

Os documentos poderão ser aprovados em sede parlamentar, mas não sem enfrentar o argumentário daqueles que vão olhar para esta forma de atuar como um ataque à liberdade de expressão na internet.
(teksapo)

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